Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

A sentença inicial foi dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim e mantida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Aprovação em concurso gera apenas expectativa de direito à nomeação

A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, sendo vedado ao

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.

Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.

Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

Apela a União, às fls. 97-101, alegando que, além dos princípios da isonomia, moralidade e publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais

municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.